Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente da República, Michel Temer, anunciou que um dos cinco presídios federais previstos no Plano Nacional de Segurança será construído no Rio Grande do Sul. Antes da divulgação, Temer conversou com o governador gaúcho, José Ivo Sartori, a quem disse que caberá a definição do local onde será erguido a penitenciária federal.
Em seu discurso, o presidente lamentou o fato de a segurança pública estar em evidência “Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nesta tribuna, venha dizer: ‘olha, eu estou construindo só escolas, só postos de saúde, não estou construindo presídios’. Mas a realidade atual nos leva a necessidade imperiosa de construir presídios”, afirmou Temer.
A divulgação da construção do primeiro presídio federal no Rio Grande do Sul ocorreu durante a cerimônia de entrega de 61 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O presidente citou, ainda, a Constituição Federal, que define que presos devem cumprir penas em penitenciárias de acordo com natureza do delito cometido, idade e do sexo, algo que não é cumprido no país.
“Estamos determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crime de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional, se cometeu [crime] de potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento”, declarou.
Presidente cita reformas
Em seu discurso, o presidente Michel Temer também voltou a afirmar que pretende fazer um governo reformista. No evento em Esteio, Temer citou as reformas da previdência, do ensino médio e que pretende realizar a reforma tributária.
Em seu discurso, o presidente Michel Temer também voltou a afirmar que pretende fazer um governo reformista. No evento em Esteio, Temer citou as reformas da previdência, do ensino médio e que pretende realizar a reforma tributária.
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, discursou antes de Temer. Em sua fala, Sartori afirmou para o colega do PMDB não se preocupar com a impopularidade. “Temos que fazer o que tem que ser feito“, disse o governador gaúcho. Temer aproveitou o gancho para abordar as medidas e reformas de seu governo.
“Hoje alguém falou aqui sobre popularidade. Hoje, eu posso dizer a vocês que nós temos 6, 7 meses [de governo]. Logo no começo, eu dizia ‘esse será um governo reformista’. Nós temos que fazer a contenção dos gastos públicos. Como na minha casa, eu não posso gastar mais do que aquilo que arrecado”, afirmou Michel Temer.
“Nós nos acostumamos com a ideia dos milhões e dos bilhões. Hoje nós temos um déficit de R$ 170 bilhões. Nós não nos incomodamos. Nós temos que nos incomodar. O nosso trabalho, ao longo do tempo, tem que ser o seguinte: nesses dois anos, vamos ver se tiramos ou diminuímos o déficit orçamentário. Temos que fazer o equilíbrio das contas públicas”, completou.
Sobre a previdência, disse que a reforma é necessária para o jovem de hoje receber sua aposentadoria no futuro. “A reforma da previdência já foi encaminhada ao Congresso Nacional e já ganhou admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça”.
Acerca da modernização da legislação trabalhista, Temer disse que “já está ajustada e vai de comum acordo para o Congresso Nacional”. Em seguida, emendou afirmando que “de igual maneira, a reforma do ensino médio”.
Temer adiantou também que outras reformas devem acontecer. “Uma delas é a simplificação do sistema tributário. De modo que possamos atingir o postulado do pacto federativo de uma maneira que a todo o momento o estado e o município não tenham que comparecer à União de pires na mão”
Temer adiantou também que outras reformas devem acontecer. “Uma delas é a simplificação do sistema tributário. De modo que possamos atingir o postulado do pacto federativo de uma maneira que a todo o momento o estado e o município não tenham que comparecer à União de pires na mão”
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