A planilha de custos de mão de obra do teleférico do Complexo do Alemão — assinada por Luiz de Souza, diretor da SuperVia — revela quanto o estado pagou à concessionária do grupo Odebrecht TransPor, em dezembro de 2014, pelo trabalho mensal do próprio diretor: R$ 58.774,28. O total é quase três vezes maior do que o atual salário do governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão, que recebe por mês R$ 19.681,33.
Os cofres estaduais pagaram R$ 1,5 milhão pelos custos de 194 funcionários que trabalharam no teleférico, entre eles o diretor. Com base neste valor mensal, só entre 2011 e 2014 o estado gastou R$ 63 milhões com a mão de obra para o funcionamento do transporte. Em contrato, estava previsto que o governo ressarciria a empresa por todas as despesas com funcionários do teleférico. Para operá-lo por cinco anos, sem ter participado de processo licitatório, a SuperVia cobrou R$ 180 milhões. Deste total, o estado ainda deve R$ 14,5 milhões.
Ontem, o deputado federal Ezequiel Teixeira (PTN), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, disse que vai encaminhar ofício à Procuradoria-Geral da República para que o caso seja investigado pelo grupo de combate à corrupção do Ministério Público Federal. Ele quer que seja feita uma devassa em todos os contratos da SuperVia com o estado em que haja repasses de subsídios federais. Um deles é o do próprio teleférico.
Já o deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB), da Comissão de Orçamento da Alerj, afirmou que convocará o presidente da SuperVia e representantes da Secretaria estadual de Transportes para prestarem esclarecimentos na quarta-feira.
O parlamentar quer descobrir por que o estado pagou valores milionários, descritos na planilha de cobrança de mão de obra do teleférico, enquanto os salários pagos pela concessionária aos seus funcionários eram bem menores.
MP investiga contrato
O contrato que garantiu à SuperVia o direito de ser ressarcida com os gastos de mão de obra do teleférico está sendo investigado pelo Ministério Público estadual (MP). A 8ª Promotoria de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital analisa a suspeita de que a planilha de custos da concessionária esteja com sobrepreços de valores e excesso de pessoal.
Ontem, o EXTRA revelou que o ex-bilheteiro Verner Verneck alegou nunca ter trabalhado no teleférico. Seu nome era um dos 194 que constavam numa tabela de medição de mão de obra enviada pela concessionária ao governo estadual. No contracheque, o salário dele era de R$ 966,67 líquidos. Já o valor que consta na planilha para ressarcimento é de R$3.733,93.
Alexandre Magno Bruno Gomes, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias, disse que a diretoria do órgão se reunirá para discutir que providência tomar:
— Entre as hipóteses está a de entrar na Justiça para obrigar a concessionária a pagar a diferença entre o que está na planilha e os salários dos trabalhadores.
Presidente se afasta do cargo
Carlos José Cunha deixou a presidência da SuperVia. Um comunicado dirigido aos funcionários — assinado por Gustavo Dantas Guerra, presidente da Odebrecht Mobilidade e do conselho de administração da concessionária — anunciou que ele se licenciou do cargo para tratar de assuntos pessoais. Quem assume a vaga interinamente é Herbet Adriano Quirino dos Santos, diretor financeiro da empresa.
O afastamento ocorreu logo após Cunha ter sido conduzido coercitivamente pela Polícia Federal (PF), no último dia 22, quando prestou depoimento durante a 26ª fase da operação Lava Jato. Ele foi citado em planilhas apreendidas pela PF, como requisitante de R$ 400 mil para beneficiar uma pessoa identificada nos documentos apenas pelo codinome de “Plataforma” .
Nota da SuperVia
A concessionária informou em nota que os contratos empregatícios relacionados ao sistema via cabos sempre estiveram em consonância com as leis trabalhistas durante sua administração.
Contrato
Em 2011, a SuperVia começou a operar o teleférico. O funcionamento, sem licitação, seria de 12 meses, mas foi prorrogado por 60 meses. A conta apresentada ao estado foi de R$ 180 milhões.
Mais Taxa
O contrato com o governo concedeu à concessionária o direito de cobrar uma taxa de administração de 10%. Até 2014, a dívida gerada para os cofres estaduais era de R$ 11 milhões.
Repasse
Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado revelou que a concessionária nunca repassou aos cofres públicos as tarifas turística (R$ 5) e social (R$ 1) cobradas no teleférico. O prejuízo era calculado em R$ 6,8 milhões até 2014.
Nova empresa
Em março, o consórcio Rio Teleférico venceu uma licitação e passou a operar o serviço.
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/pago-pelo-estado-diretor-da-supervia-recebia-tres-vezes-mais-que-governador-19011172.html#ixzz44rW7hRte
Nenhum comentário:
Postar um comentário