BRASÍLIA - Sem esconder a ironia, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado, nesta segunda-feira, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será tratado como os demais e não pode ser aditado ao pedido que já está na comissão especial. Antigo desafeto da instituição, Cunha afirmou que a OAB chegou “um pouquinho atrasada” e, diferentemente do que ocorreu no pedido do impedimento de Fernando Collor, não terá agora o protagonismo que teve no passado.
- São momentos diferentes, circunstâncias diferentes e pessoas diferentes. Agora a Ordem veio um pouquinho atrasada, o pedido de impeachment já está sendo tratado aqui há muito tempo. Naquele momento (impeachment de Collor) a Ordem veio com protagonismo, hoje ela veio com retardo _ disse Cunha, ao comentar o apoio da OAB ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Segundo o presidente da Câmara, o pedido da OAB é um novo pedido e, se aceito, implicará em nova leitura, eleição de nova comissão. E que por isso, não tem sentido acolher neste momento, pois não tem lógica manter duas comissões em funcionamento ao mesmo tempo. Cunha não descartou, porém, que, em caso de a Câmara rejeitar o processo em andamento, a possibilidade de abrir um novo.
_ Eu tenho uns 15 pedidos de impeachment na fila. Esse é mais um que entrou e eu vou despachá-lo no momento apropriado. Não pretendo despachá-lo agora. Nós estamos no meio de um processo em andamento. Não tem sentido, se for o caso de acolher, ter duas comissões especiais e dois processos simultâneos não tem lógica _ afirmou.
Eduardo Cunha sustentou porque não cabe aditar o pedido da OAB ao pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, que está tramitando na Casa:
_ Eu não farei isso (aditar). Cada um é autônomo, não cabe aditamento. O que eu tinha de dar despacho com relação ao pedido de impeachment que está em andamento, já foi dado. Agora é um novo pedido de impeachment. São dois atos distintos. Até porque, pelo que eu li, esse novo pedido tem fatos novos, mas também repete fatos velhos. Mas, nesse caso, não cabe aditar _ completou.
FIM DO EXAME DA OAB
O presidente da Câmara é um antigo crítico da OAB e autor de um projeto de lei para acabar com o exame da ordem. Na reunião de líderes, o deputado Silvio Costa (PT do B-PE) sugeriu que a Câmara votasse esse projeto e outro, que trata da eleição direta do presidente da OAB pelos advogados, fossem votados em plenário. Cunha disse que considera um tema relevante, especialmente, o fim do exame da Ordem, mas que não concorda em "misturar um tema tão relevante" com uma possível retaliação à OAB.
_ Todo mundo sabe do meu histórico da minha luta nesse ponto (fim exame da Ordem). Eu acho um absurdo (o exame da ordem). Mas não podemos misturar um tema tão relevante como esse como possível retaliação a posicionamento político. Se for nessa conotação, prefiro não votar _ disse Cunha.
VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT NO DOMINGO
Cunha voltou a dizer que irá seguir o rito fixado pelo Supremo Tribunal Federal para a votação do impeachment na Câmara e não descartou que a votação possa acontecer em um domingo.
_ Vamos seguir o rito, o dia que cair, caiu.
Indagado se não seria temerário fazer a votação em um domingo, como sugeriram aliados dele, diante do clima de acirramento entre os que são favoráveis e os que são contra o impeachment, Cunha reagiu:
_ Temerário vai ser qualquer dia. Se para uma simples entrega do pedido da OAB, já houve uma manifestação! As manifestações de rua têm acontecido em frente ao Palácio, a maioria. Ou alguém tem a ilusão de que não vai ter manifestação? Qualquer que seja o dia o Brasil vai parar.
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